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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00004237920158250060

Classe: Execução de AlimentosOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94e4199b3e2f676c4cc3186496a72361539b7c3c84d9d05856bc3abc44d63ab6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 94e4199b3e2f676c4cc3186496a72361539b7c3c84d9d05856bc3abc44d63ab6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-09-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2015-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2015-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-02 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:29:26.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150707120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 94e4199b3e2f676c4cc3186496a72361539b7c3c84d9d05856bc3abc44d63ab6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-07 a 2016-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-29
Definitivo (TPU 246)
2015-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-28
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Recebimento (TPU 132)
2015-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-20
Recebimento (TPU 132)
2015-10-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-01
Decisão (TPU 3)
2015-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T08:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-08-07T11:09:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-04T10:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-04T09:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-29T12:15:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-11-28T17:25:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-11-28T17:24:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-11-19T12:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-11-17T11:55:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-11-11T10:52:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  11. 2015-10-20T09:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-10-20T09:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-10-06T11:29:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-10-01T10:03:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-09-16T09:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-16T09:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-09-16T09:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-09-10T08:40:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-09-02T09:29:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-08-21T11:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-08-21T11:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-08-21T11:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-08-12T10:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-08-12T10:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-08-12T10:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-08-04T11:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-07-22T09:49:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-07-07T11:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-07T09:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.