TRF5 — 00001338720214058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c99902609952ad4eff9bfa4848d770e54c88b554d54731c1f88b096856b5d551
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2022-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-10
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-06-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-06-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-11T15:29:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-08T11:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-19T14:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-03T18:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-06-09T10:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-10T16:55:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-06-10T16:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-10T16:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-08T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-13T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-14T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-14T00:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-14T00:03:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-26T14:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-03-11T15:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-19T14:27:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-09T10:32:36.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-07-26T14:59:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00966212620174025156 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000886119964013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF2 — 01436421420164025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00188083020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000902920094013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF6 — 00000932320144013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF2 — 01275843220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004122320074036124 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
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