TJBA — 80021226020168050166

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a673dc183e3bed98a990d69e3a67f201a4bc02b8b2ac0f19072dd09659d6c776

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-25 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Definitivo (TPU 246)
2019-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-02
Publicação (TPU 92)
2019-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-17
Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2017-06-07
Publicação (TPU 92)
2017-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-04-24
Documento (TPU 581)
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2017-04-20
Petição (TPU 85)
2017-04-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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  3. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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        "codigo": "5183",
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      }
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  4. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
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        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
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      ],
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      }
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  5. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "5183",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
      }
    }
  6. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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        "codigo": "5183",
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      }
    }
  7. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5183",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
      }
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  8. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
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        "codigo": "5183",
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      }
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  9. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5183",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
      }
    }
  10. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ],
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        "codigo": "5183",
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      }
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  11. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5183",
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      }
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  13. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5183",
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      }
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  16. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5183",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
      }
    }
  17. 2019-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5183",
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      }
    }
  18. 2019-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5183",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
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  19. 2020-07-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.