TJBA — 80021226020168050166
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a673dc183e3bed98a990d69e3a67f201a4bc02b8b2ac0f19072dd09659d6c776
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-25 a 2020-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-17
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2017-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Interpretação / Revisão de Contrato | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5183", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON" } } - 2017-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5183", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON" } } - 2019-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5183", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5183", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5183", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON" } } - 2020-07-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80017985820178050191 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00016393120118130422 — Recurso Especial · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003076420178140301 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJBA — 80014046520168050133 — Petição Infância e Juventude Cível · 2016-12-05 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 01115456020248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRN — 00063361020088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 15ª VARA CÍVEL