TRE-AC — 06006440620246010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe97347c7ae86e176b8b37b48fc33527962927882fa3a3d2bfc182af52a6e89a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-18
- Desistência (TPU 463)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação ao Registro de Candidatura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-14T14:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-18T11:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-18T16:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-18T16:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-18T16:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-19T23:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-20T23:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-24T01:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-24T01:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-24T01:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-31T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-09-02T13:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-09-03T16:12:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-14T14:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-18T16:10:37.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-08-18T16:10:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-09-03T16:12:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-09-03T16:12:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002507720206180032 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- TSE — 06004858920226030000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STJ2
- TSE — 06005000920226120000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE JURISTA 2
- TRE-CE — 06001240220206060019 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ
- TSE — 06004858820206270001 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MT — 06003177620206110019 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 19ª Zona Eleitoral
- TRE-RN — 06003480220206200034 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000495020246050083 — Registro de Candidatura · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 83 º CARTÓRIO ELEITORAL