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TSE — 06004858820206270001

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e83a74ad9b5724d238d005628d3843582d0c779b1ff87373f40cda0460143f96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-15
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-13
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Publicação (TPU 92)
2020-12-11
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Recebimento (TPU 132)
2020-12-11
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Inelegibilidade - Desincompatibilização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T11:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T11:13:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-12-11T19:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-11T21:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-17T14:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-17T14:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-11-17T14:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-19T11:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-19T18:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-19T18:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-20T23:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-21T20:04:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-11-21T20:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-21T20:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-22T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-11-24T21:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-25T11:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-11-25T11:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-25T11:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-25T11:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-11-25T20:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-26T10:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2020-11-26T10:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-11-26T10:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-27T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-27T16:30:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-11-27T16:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-11-27T17:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-11-27T17:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-11-29T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-11-29T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-11-29T16:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2020-11-29T16:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2020-11-29T16:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-12-04T14:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2020-12-07T19:16:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  37. 2020-12-07T19:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-12-08T15:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-12-08T19:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2020-12-09T09:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.