TJRJ — 00237759020218190038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NOVA IGUACU J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f2f29d5fd2a6c3bc526227417ffdf935aa836f40f7cec1ddd1cd45ccde206c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-19 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-06
Conclusão (TPU 51)
2022-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-05
Petição (TPU 85)
2022-11-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-11
Conclusão (TPU 51)
2022-09-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-01
Petição (TPU 85)
2022-08-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-19T18:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-07-20T11:38:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-07-20T11:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-10-06T14:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2021-10-15T17:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2021-10-19T13:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2021-10-19T13:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  8. 2021-10-22T13:57:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2022-01-25T14:10:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  10. 2022-02-01T15:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  11. 2022-02-02T22:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2022-02-04T15:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-02-04T16:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2022-02-25T11:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2022-03-07T12:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2022-03-09T11:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-05-12T16:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  18. 2022-05-17T16:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  19. 2022-05-23T17:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  20. 2022-05-23T17:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2022-05-23T18:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2022-05-25T11:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  23. 2022-05-27T10:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2022-05-27T15:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2022-06-28T11:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2022-06-29T11:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  27. 2022-07-04T12:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2022-07-04T12:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2022-07-11T10:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2022-07-11T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2022-08-25T12:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2022-09-01T17:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2022-10-11T12:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2022-12-05T11:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  35. 2022-12-06T11:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2021-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-07-22T13:43:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2021-08-02T13:43:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2021-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-10-18T15:10:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.