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TRT13 — 00000656620265130011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2626070082ecad33a749bec7135de533be4b8f42a64ae048aa4b5be3491d0fbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20: Procedência em Parte (TPU 221)
2026-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-08: Conclusão (TPU 51)
2026-05-07: Petição (TPU 85)
2026-05-06: Audiência (TPU 970)
2026-05-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual | Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento do FGTS | Gratificação de Férias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-09T22:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-02-13T09:57:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-02-13T10:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-02-13T10:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
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2026-02-13T10:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
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2026-02-23T12:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
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2026-05-05T08:02:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-05-05T08:10:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
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2026-05-06T10:04:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-05-07T19:27:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-05-08T07:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-07-20T08:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-07-20T08:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-07-20T08:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-02-19T03:31:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}
```

2026-02-19T03:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-07-21T02:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}
```

2026-07-21T02:54:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-07-21T02:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}
```

2026-07-21T02:54:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-02-09T22:23:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-07-20T08:53:07.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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