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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00004182820138250060

Classe: Execução de AlimentosOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df9467c08294df55addbcfa50215e36ca6681d08b71db2f602aa3631aa0d9b6d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: df9467c08294df55addbcfa50215e36ca6681d08b71db2f602aa3631aa0d9b6d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-09-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-01-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-03-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2015-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2015-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-31 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:38:18.296000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130617120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df9467c08294df55addbcfa50215e36ca6681d08b71db2f602aa3631aa0d9b6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-17 a 2016-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-29
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
Procedência (TPU 219)
2015-02-27
Recebimento (TPU 132)
2015-02-27
Conclusão (TPU 51)
2015-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-27
Decisão (TPU 3)
2015-01-07
Recebimento (TPU 132)
2015-01-07
Petição (TPU 85)
2015-01-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-15T11:25:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-08-07T08:56:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-04-10T09:18:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-12-11T10:55:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-29T10:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-03-24T11:21:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-03-24T11:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-03-19T10:41:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  9. 2015-02-27T12:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-02-27T11:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-01-29T08:59:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-01-27T11:24:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-01-07T13:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-01-07T13:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-01-07T13:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-09-10T12:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-09-10T12:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-09-10T12:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-07-29T13:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-04-03T11:18:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-04-01T09:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-12-18T09:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-12-06T14:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-07-31T09:13:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-06-17T13:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-17T11:46:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.