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Apelação Cível — Saúde — TRF2 00150653719984025101

Classe: Apelação CívelÓrgão: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data de ajuizamento: 2013-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ba75b2a8ab0b4ab598d5fef383524783969cef87f408d271a5ea72545c44331

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00150653719984025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Saúde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7ba75b2a8ab0b4ab598d5fef383524783969cef87f408d271a5ea72545c44331. SHA-256 do comentário: fbe5228af7417a6bd61d4d723ed16db60c6c6bef2ee2fa8650258ee6ad908ca0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-08-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T14:27:26.787000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130311000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7ba75b2a8ab0b4ab598d5fef383524783969cef87f408d271a5ea72545c44331

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-27 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Reativação (TPU 849)
2016-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-07
Reativação (TPU 849)
2015-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-27T10:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2015-02-27T10:25:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2015-08-07T10:47:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2016-06-28T12:29:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-06-01T18:05:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2020-08-24T10:08:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.