TRE-PB — 06000291920266150016

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81113aa2fa266af1a0f08e70f3626f9bf015b8ecf4f6732de9e3c2f2216d2949

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18
Definitivo (TPU 246)
2026-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-18
Documento (TPU 581)
2026-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-18
Documento (TPU 581)
2026-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16
Petição (TPU 85)
2026-04-16
Mandado (TPU 106)
2026-04-08
Mandado (TPU 985)
2026-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-11T13:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2026-02-23T17:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-23T17:28:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2026-03-19T23:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-23T09:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-26T15:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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        "codigo": "14247",
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      }
    }
  7. 2026-04-16T16:58:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  8. 2026-02-11T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  9. 2026-02-11T13:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  10. 2026-02-11T13:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
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  11. 2026-02-25T02:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-03T12:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  13. 2026-03-26T11:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  14. 2026-03-26T11:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  15. 2026-03-26T11:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  16. 2026-03-26T12:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  17. 2026-03-27T00:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  18. 2026-04-07T02:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  19. 2026-04-08T09:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2026-04-16T16:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  21. 2026-04-22T11:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  22. 2026-06-18T10:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2026-06-18T10:13:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  24. 2026-06-18T10:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  25. 2026-02-11T13:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  26. 2026-02-11T13:53:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  27. 2026-03-24T13:43:42.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
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    }
  28. 2026-03-24T13:44:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  29. 2026-04-08T09:52:24.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  30. 2026-06-18T10:15:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }
  31. 2026-06-18T10:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.