Wiki Jurídica

STJ — 00000874820188260608

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e01195901dfd337c40a52cd45386f588b47537119a424491ba10226033845314

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-22
Publicação (TPU 92)
2020-09-22
Publicação (TPU 92)
2020-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Provimento (TPU 237)
2020-09-18
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T10:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-06-23T13:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-07-21T11:50:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-08-10T12:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ]
}
  5. 2020-08-10T12:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-08-16T22:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-08-17T17:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-08-17T20:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-08-24T09:08:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2020-08-24T10:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-08-24T10:58:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-09-17T16:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  13. 2020-09-17T16:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2020-09-18T19:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2020-09-21T14:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2020-06-12T15:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-04T05:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-08-17T14:30:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2020-08-17T17:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-08-18T05:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-08-24T12:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-09-18T19:30:09.000Z — Provimento (TPU 237)
  23. 2020-09-18T19:30:14.000Z — Provimento (TPU 237)
  24. 2020-09-22T05:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-09-22T05:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-09-30T09:31:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-09-30T09:31:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-07-21T11:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-08-03T21:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-08-10T12:09:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-08-17T14:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-08-17T18:15:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-09-17T15:56:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2020-09-18T19:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-09-18T19:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-09-21T19:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-09-21T19:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-10-15T12:22:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica