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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT1 00004601120115010046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 46ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f1b760ef17e3aba907894b399fcbe2996b62c3c1b5ee1b1b6a36f206a2a5407

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 383 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  3. 2019-09-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2022-04-11 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  5. 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  6. 2022-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  7. 2022-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  8. 2022-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  9. 2022-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  10. 2022-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  11. 2022-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  12. 2022-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  13. 2022-08-03 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  14. 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  15. 2022-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  16. 2022-08-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  17. 2022-08-19 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  18. 2022-08-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Repouso Semanal Remunerado e Feriado» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/313
  2. Que questão do assunto «Repouso Semanal Remunerado e Feriado» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2022-04-11 relativo a «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/264

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 383 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Remessa (TPU 123)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-19
Petição (TPU 85)
2022-08-11
Publicação (TPU 92)
2022-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-11
Publicação (TPU 92)
2022-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 477 da CLT | Intervalo Intrajornada | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Salário/Diferença Salarial | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Grupo Econômico | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 383. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-18T09:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-05-30T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2011-08-03T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2015-01-27T12:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2015-01-29T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2017-08-21T12:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2018-04-16T09:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2018-10-24T12:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2018-11-07T12:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2018-11-20T01:46:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2018-11-20T01:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2018-11-23T14:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2018-11-24T00:52:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2018-12-07T01:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2018-12-07T01:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2018-12-15T00:33:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2018-12-17T10:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-01-07T09:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-02-04T01:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-02-04T01:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-02-04T01:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2019-02-04T01:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2019-02-04T01:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2019-02-04T01:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2019-02-04T01:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2019-02-04T01:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2019-02-04T01:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2019-02-04T01:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2019-02-04T01:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2019-02-04T01:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2019-02-14T00:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2019-02-14T00:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2019-02-14T00:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2019-02-14T00:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2019-02-14T00:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2019-02-14T00:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2019-02-18T11:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2019-03-08T08:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2019-03-13T20:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2019-03-18T18:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.