Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT1 00004527920105010010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99e0d3d02544a83f8855394a17ff24a3fd35f1c80482fb00450a2c343c5f78ab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2022-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2022-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-10-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-10-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-11-04 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-27 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-11-19 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T14:01:29.230000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100429000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 99e0d3d02544a83f8855394a17ff24a3fd35f1c80482fb00450a2c343c5f78ab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-29 a 2024-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-24
- Paga (TPU 12176)
- 2022-10-24
- Paga (TPU 12176)
- 2022-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-29T14:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2010-07-20T09:07:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-01-17T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33762", "nome": "19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-08-03T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33762", "nome": "19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-11-16T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33762", "nome": "19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-03-30T12:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-06T14:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-06T14:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-06T14:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-07T01:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-07T01:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-15T00:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-24T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-29T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-30T17:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-30T20:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-30T20:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-04T01:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-04T01:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-14T00:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-09T10:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-09T10:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-17T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-08T00:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-08T00:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-14T19:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-22T14:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-06T01:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-06T01:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-17T11:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-18T01:51:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-18T01:51:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-26T00:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-17T06:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-17T06:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-17T06:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-18T01:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-18T01:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-18T01:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-18T01:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33753", "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000215320135020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004224120115020411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT5 — 00000768720165050102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT1 — 00009611820105010072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00004559320105010055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00004553420125010246 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT23 — 00001053520195230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00001082920235140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004527920105010010 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2024-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
99e0d3d02544a83f8855394a17ff24a3fd35f1c80482fb00450a2c343c5f78ab. SHA-256 do comentário:87ea5313a332528adeefcfb0a95094523a3f24fedf67b876b82cdae7a89d91bd.