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TJRR — 01693742720078230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd0c96bd3016d7096a565af32f90a377bdbafe99c75fd3b90f1ef048ab7ca21e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 817 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-10 a 2026-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-07: Definitivo (TPU 246)
2026-01-07: Recebimento (TPU 132)
2026-01-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-07: Documento (TPU 581)
2025-12-23: Documento (TPU 581)
2025-12-22: Desarquivamento (TPU 893)
2025-12-22: Documento (TPU 581)
2025-12-22: Documento (TPU 581)
2025-12-22: Documento (TPU 581)
2025-12-22: Remessa (TPU 123)
2025-11-26: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2025-10-22: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 21

Atos 1–40 de 817. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-12-16T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-12T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2009-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2009-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2009-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-13T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2009-04-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-23T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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    "codigo": "2771",
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2010-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2013-05-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-06T17:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T15:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T11:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-12-16T09:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-01-24T13:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-07T11:18:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-15T11:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-21T11:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-04-04T10:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-12-22T11:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2007-09-10T10:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2007-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2007-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2007-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2007-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2007-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2007-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2008-01-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2008-01-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
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TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ

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