O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 531 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/461 - 2022-06-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2022-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/466 - 2023-09-18 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/364 - 2025-02-27 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/390 - 2025-10-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/511 - 2025-12-17 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/451 - 2025-12-18 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/452 - 2026-01-12 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/453 - 2026-01-29 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240 - 2026-03-02 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241 - 2026-03-06 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/454 - 2026-03-30 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242 - 2026-04-28 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243 - 2026-05-27 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244 - 2026-06-03 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/455 - 2026-07-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/530
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-07-30 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/461 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-02 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/272 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-02 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/466
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T20:00:42.745000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210204150345
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aba743b9bafe3c653e01f228ca03f12e3e7585aba68b847aacca1a987564b207
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 531 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2026-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-03
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-06-03
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2026-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-03
- Decisão anterior (TPU 945)
- 2026-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-06
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-03-06
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 531. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.