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TRT10 — 00000438520245100811

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e8b4d2b667dc00eb85df75b0252d9eb2991f52f729c88118caa35d214d0a337

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04: Publicação (TPU 92)
2024-04-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-03: Definitivo (TPU 246)
2024-04-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2024-04-02: Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2024-04-02: Remessa (TPU 123)
2024-04-02: Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2024-04-02: Inicial (TPU 12747)
2024-04-02: Petição (TPU 85)
2024-04-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-15T19:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2024-01-16T09:18:24.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
```

2024-02-23T13:16:48.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-02-29T11:55:19.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-02-29T11:55:19.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-03-04T09:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
```
2024-03-04T09:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
```
2024-03-05T01:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
```

2024-03-05T01:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-03-24T16:05:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-04-02T07:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-04-02T07:59:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-04-02T08:16:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-04-02T08:24:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-04-02T12:36:22.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-04-02T12:36:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
```

2024-04-02T19:55:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-04-03T09:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2024-04-03T19:30:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2024-04-04T01:22:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
```

2024-04-04T01:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2024-01-16T09:18:25.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
```

2024-03-04T12:55:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}

2024-04-02T12:36:22.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81707",
    "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA"
  }
}
```
2024-04-02T19:55:11.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
```

2024-04-03T19:30:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001611420225230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT14 — 00002157520255140004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT14 — 00002155220185140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT10 — 00001735320195100002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT17 — 00001895220165170152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI
TRT14 — 00002172220255140141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
TRT5 — 00000592320265050192 — Ação Civil Coletiva · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT23 — 00001611620235230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

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