TJRJ — 00646891120248190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NOVA IGUACU J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15367de4a49f4cd8bc4c47f473e62f2c9fd1460a7aa8c9f2388b80b3015756a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23
Definitivo (TPU 246)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-19
Conclusão (TPU 51)
2024-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2024-08-18
Petição (TPU 85)
2024-08-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2024-08-12
Petição (TPU 85)
2024-08-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-06
Improcedência (TPU 220)
2024-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-10T17:54:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2024-05-11T15:34:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  3. 2024-05-12T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  4. 2024-05-12T13:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-15T15:32:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2024-05-15T15:32:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-15T15:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  8. 2024-05-16T16:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  9. 2024-05-16T17:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-05-17T12:27:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2024-05-17T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  12. 2024-05-24T11:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2024-05-24T13:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2024-05-24T15:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-06-03T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2024-06-14T15:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2024-07-18T15:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2024-07-24T13:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-07-24T13:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2024-08-05T15:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  21. 2024-08-05T16:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  22. 2024-08-06T11:06:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-08-12T18:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2024-08-18T15:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2024-08-19T10:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2024-08-23T11:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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        }
      ]
    }
  27. 2024-05-11T15:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-05-12T21:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-05-15T16:04:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2024-05-15T17:06:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2024-05-16T15:06:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2024-05-17T15:49:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2024-05-17T16:54:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2024-05-21T14:53:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2024-05-21T15:10:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2024-05-24T13:27:17.000Z — Prisão (TPU 128)
  37. 2024-05-24T14:21:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2024-05-24T14:32:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2024-05-24T14:44:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2024-05-24T14:47:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.