TJDFT — 00082712320148070006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 830a490b3a5c988e0c860e2923c10bb2a8e5d1f16619dfc23bf26e7bbcf66896
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-17 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-17T14:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00132647520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000022320218160192 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000020720248160131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
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- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00082738520178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-17 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000019420178160057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00112941520178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJRJ — 00091011520208190080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / ITALVACARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE