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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-MG 00001085520186130316

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 316ª Zona Eleitoral - BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af570daa43abff752682c420b9a9a99e6ed618e32f9af285ab6dbbdb7639ba2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-11-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-11-18 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-01
Definitivo (TPU 246)
2019-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-05
Procedência (TPU 219)
2018-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-04
Conclusão (TPU 51)
2018-11-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T12:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  2. 2018-12-04T16:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  3. 2018-10-31T19:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  4. 2018-11-05T11:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  5. 2018-12-04T16:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  6. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  7. 2018-12-12T14:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  8. 2018-12-13T14:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  9. 2018-12-14T18:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  10. 2018-12-17T16:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  11. 2019-02-01T13:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  12. 2019-02-01T13:48:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  13. 2020-11-18T09:49:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  14. 2020-11-18T09:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.