STJ — 00000874120188040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d0598780e52c03e1c8c6ff4d29643aa4c834052b3a574f9924b312ac4e01fa7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-16 a 2018-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-16T12:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-19T15:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-19T15:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-19T15:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-22T17:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-03-22T15:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-05T17:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-16T12:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-19T15:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-27T19:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-02T12:30:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-04-04T05:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-30T09:50:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-30T09:50:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-22T17:06:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-03T19:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-05T17:07:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031182020238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001549220258080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJGO — 00196186420208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 00174020720218130686 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00169859020188130126 — Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00202682820178130330 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPR — 00000161920228160112 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
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