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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT22 00001062420205220001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1165d938ce5a9f367f7012b3c9df4bd2e9d9bd7a7f4a3a4017209c25a282f84

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c1165d938ce5a9f367f7012b3c9df4bd2e9d9bd7a7f4a3a4017209c25a282f84
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 212 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2025-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2025-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  5. 2025-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  6. 2025-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2025-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2025-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  9. 2025-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  10. 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  11. 2025-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  12. 2025-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  13. 2025-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  14. 2025-05-30 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  15. 2025-10-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  16. 2025-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  17. 2025-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  18. 2025-10-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-19 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-04-04 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-05-30 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T04:12:25.505000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200204173754
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1165d938ce5a9f367f7012b3c9df4bd2e9d9bd7a7f4a3a4017209c25a282f84

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2025-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-29
Publicação (TPU 92)
2025-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-29
Publicação (TPU 92)
2025-10-28
Definitivo (TPU 246)
2025-10-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Outros Agentes Insalubres

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T17:49:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-02-04T17:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "30300",
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  }
}
  3. 2020-02-07T11:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "30300",
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  }
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  4. 2020-03-18T15:01:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  5. 2020-03-18T15:01:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  6. 2020-04-22T12:03:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  7. 2020-04-22T12:03:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 11
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  8. 2020-04-22T14:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  9. 2020-04-23T00:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  10. 2020-04-23T00:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2020-04-23T15:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-12T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2020-06-08T21:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  14. 2020-06-08T21:03:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  15. 2020-06-09T11:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  16. 2020-06-10T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  17. 2020-06-10T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  18. 2020-06-20T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  19. 2020-06-21T01:02:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  20. 2020-06-25T20:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  21. 2020-06-27T00:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  22. 2020-06-27T00:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  23. 2020-06-29T14:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  24. 2020-07-07T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  25. 2020-07-22T12:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  26. 2020-07-22T18:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  27. 2020-07-22T18:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  28. 2020-07-23T12:31:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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  29. 2020-07-28T20:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2020-07-28T20:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2020-08-31T16:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2020-09-01T01:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2020-09-01T01:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2020-09-01T01:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  39. 2020-09-03T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2020-09-03T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.