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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT17 00000443820245170015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 15ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc2f129ba5e8a3c56535379007de090d39eacfc44910d428d97c92ac69143cb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-20 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-03-20 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-03-20 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-03-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-03-22 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-03-25 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-03-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-03-25 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-05-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-02-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão do Contrato de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Rescisão do Contrato de Trabalho» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Rescisão do Contrato de Trabalho» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18
Definitivo (TPU 246)
2025-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-22T14:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2024-02-22T14:45:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2024-02-22T16:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  4. 2024-03-20T14:47:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  5. 2024-03-20T14:47:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  6. 2024-03-25T13:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  7. 2025-02-17T13:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  8. 2024-03-20T14:47:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  9. 2024-03-20T17:25:46.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2024-03-20T17:25:57.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2024-03-22T12:49:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2024-03-22T12:50:47.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2024-03-25T12:08:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2024-03-25T15:25:00.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2024-05-06T18:32:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  16. 2024-05-06T18:32:20.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  17. 2025-02-17T13:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  18. 2025-02-17T13:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  19. 2025-02-17T13:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2025-02-17T13:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2025-02-17T13:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2025-02-17T13:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2025-02-17T13:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2025-02-17T13:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2025-02-17T13:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2025-02-17T13:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2025-02-17T13:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2025-02-17T13:35:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2025-02-17T16:50:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2025-02-18T14:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88127",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.