TRF6 — 00091537320164013802

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 13Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ed8d9c0f9463be6aa67457ea665226ccc9ea3ff6cb6caa34f1125024e5a8f69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-01 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
(TPU 0)
2025-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15
Recebimento (TPU 132)
2022-09-15
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-29
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-11
Petição (TPU 85)
2020-01-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fundo de Participação dos Municípios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-01T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-01T19:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2020-01-11T00:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-01-11T00:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
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      ]
    }
  5. 2020-01-11T00:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-01-30T14:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2022-04-29T11:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2022-09-15T18:27:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2025-02-07T18:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-02-07T18:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-15T18:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-02-07T18:10:14.000Z — (TPU 0)
  13. 2018-08-02T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-27T17:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-12-08T01:22:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2022-04-19T15:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-04-25T15:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-04-26T10:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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