TRF6 — 00091537320164013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ed8d9c0f9463be6aa67457ea665226ccc9ea3ff6cb6caa34f1125024e5a8f69
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-01 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- (TPU 0)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fundo de Participação dos Municípios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-01T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-01T19:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-11T00:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-11T00:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-11T00:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-30T14:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-29T11:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T18:27:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-07T18:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-07T18:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T18:10:14.000Z — (TPU 0)
- 2018-08-02T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T17:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-08T01:22:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-19T15:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25T15:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26T10:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000882020084013807 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF1 — 00002256520084013301 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Única de Ilhéus
- TRF1 — 00002273520084013301 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Única de Ilhéus
- TRF1 — 00002248720164013305 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Única de Juazeiro
- TJPI — 00001718720048180050 — Procedimento Comum Cível · 2004-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TRF6 — 00000416220114013800 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000372520114013800 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF4 — 50342646320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
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