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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000290620175030015

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a1ae430444121a13daf98cf76b614a43476a585cf61b9f64158b963306af13

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000290620175030015 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Indenização | Honorários Advocatícios | Férias | Feriado em Dobro | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2020-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 27a1ae430444121a13daf98cf76b614a43476a585cf61b9f64158b963306af13. SHA-256 do comentário: a6b245ad8d23c177634e43d30a70b144079edc4d75d4a25b3b0711749966a853.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2018-11-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2019-06-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2019-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-10-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:39.787446320Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-10-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 27a1ae430444121a13daf98cf76b614a43476a585cf61b9f64158b963306af13

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Conclusão (TPU 51)
2019-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-21
Conclusão (TPU 51)
2019-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-17
Remessa (TPU 123)
2019-10-08
Conclusão (TPU 51)
2019-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-13
Conclusão (TPU 51)
2019-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização | Honorários Advocatícios | Férias | Feriado em Dobro | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2018-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2018-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2019-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-11-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2020-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.