TRF5 — 05041685920194058402

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 048c28012d1594e6a969de6b5ed4d01ef567142fe38dfae9b9ac7d0d4ae3caec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-13
Provimento (TPU 237)
2025-01-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-01-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-26
Conclusão (TPU 51)
2023-09-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-05
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habilitação e Reabilitação Profissional | Auxílio-Doença Acidentário | Incapacidade Laborativa Permanente | Incapacidade Laborativa Parcial | Aposentadoria por Invalidez Acidentária

Movimentações públicas

  1. 2020-07-27T15:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2020-07-27T15:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2020-08-19T15:57:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-10-05T11:24:41.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-12-09T07:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  6. 2023-05-15T06:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2023-07-05T16:35:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2024-11-26T16:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2025-02-13T13:44:56.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2020-07-30T17:38:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-11-03T15:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-02-09T17:10:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-02-10T09:33:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2023-05-15T06:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-06-15T16:46:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2023-06-15T16:48:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2023-06-15T16:50:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2023-09-14T10:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-09-22T07:37:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2024-11-26T16:52:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2025-01-24T08:19:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2025-01-24T08:25:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2025-03-28T10:54:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.