TRF5 — 05041685920194058402
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 048c28012d1594e6a969de6b5ed4d01ef567142fe38dfae9b9ac7d0d4ae3caec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-13
- Provimento (TPU 237)
- 2025-01-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-01-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-09-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habilitação e Reabilitação Profissional | Auxílio-Doença Acidentário | Incapacidade Laborativa Permanente | Incapacidade Laborativa Parcial | Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- Ver outros registros do assunto TPU 6161
- Ver outros registros do assunto TPU 7757
- Ver outros registros do assunto TPU 6109
- Ver outros registros do assunto TPU 6108
- Ver outros registros do assunto TPU 10567
Movimentações públicas
- 2020-07-27T15:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-27T15:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-19T15:57:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-05T11:24:41.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-12-09T07:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-05-15T06:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-05T16:35:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-26T16:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-13T13:44:56.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-07-30T17:38:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-11-03T15:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-09T17:10:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-10T09:33:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-15T06:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-15T16:46:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-15T16:48:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-15T16:50:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-14T10:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-22T07:37:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2024-11-26T16:52:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-24T08:19:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-01-24T08:25:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-28T10:54:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 10005328820224013825 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA FEDERAL DE JANAUBA
- TJPR — 00022311720248160170 — Apelação Cível · 2025-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER
- TJPR — 00146332920198160131 — Petição Cível · 2019-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00063205420208160031 — Apelação / Remessa Necessária · 2023-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA DESEMBARGADORA LILIAN ROMERO
- TRF5 — 05015625820194058402 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2019-12-03 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271820268173010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJMT — 00002968720178110052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TRF5 — 00028970620224058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal