TRE-AM — 06000183820266040002

Classe: Petição CívelOrgao: 2 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db8b65b119e6dc9e010edc74245a96c9135580ca5f92789dc5e8f3a3f8a005dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-09 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06
Definitivo (TPU 246)
2026-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Publicação (TPU 92)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-15
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-15
Documento (TPU 581)
2026-06-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-09T16:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2026-06-10T07:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-06-15T13:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-07-06T10:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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  5. 2026-06-15T13:45:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-06-16T00:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-06-20T00:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-06-09T16:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2026-06-12T11:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14337",
        "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2026-06-15T10:25:08.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14337",
        "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-06-15T10:25:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14337",
        "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
      }
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  12. 2026-06-15T10:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-06-15T10:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14337",
        "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
      }
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  14. 2026-07-06T10:13:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14337",
        "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
      }
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  15. 2026-07-06T10:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14337",
        "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.