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TRE-RN — 06003149220246200064

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 156f22d3390547fbde58ae0e6c41265bef12c129d5213c313ea37f7e052073e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Definitivo (TPU 246)
2024-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-04
Documento (TPU 581)
2024-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Petição (TPU 85)
2024-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-30
Publicação (TPU 92)
2024-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-16
Registro de Renúncia (TPU 15158)
2024-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T11:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2024-08-15T11:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-08-28T11:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2024-09-11T13:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2024-09-15T02:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  30. 2024-09-16T19:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2024-09-30T17:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2024-09-30T17:41:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2024-09-30T17:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2024-10-04T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2024-10-04T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2024-12-04T09:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2024-08-15T11:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2024-08-19T11:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2024-08-27T14:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2024-08-30T18:29:54.000Z — Liminar (TPU 339)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.