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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00003387620218190084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARAPEBUSQUISSAMA J ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d68ec59563a82fe0461e7ad8d016a24aff5e4f2cb6904c7f742d78998569576

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2022-08-16 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2022-08-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-29T09:36:15.372000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210408000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d68ec59563a82fe0461e7ad8d016a24aff5e4f2cb6904c7f742d78998569576

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-16
Audiência (TPU 970)
2022-08-15
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-12
Petição (TPU 85)
2022-08-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-08T17:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  2. 2021-06-25T20:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  3. 2021-07-03T17:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  4. 2021-07-05T17:44:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  5. 2021-09-24T12:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2021-10-25T16:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2022-01-13T02:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  8. 2022-03-03T16:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  9. 2022-05-19T06:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  10. 2022-07-05T05:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  11. 2022-07-08T14:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  12. 2022-07-13T14:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  13. 2022-07-13T14:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  14. 2022-08-05T16:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  15. 2022-08-12T14:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  16. 2022-08-16T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  17. 2021-06-14T10:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  18. 2021-06-14T14:59:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  19. 2021-06-25T14:59:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  20. 2021-07-26T12:27:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  21. 2021-07-26T12:27:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  22. 2021-09-22T16:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  23. 2021-09-22T16:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  24. 2021-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  25. 2021-10-13T17:10:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  26. 2021-10-25T17:10:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  27. 2022-01-10T09:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  28. 2022-01-10T12:03:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  29. 2022-01-10T12:03:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  30. 2022-03-04T16:09:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  31. 2022-05-17T18:14:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  32. 2022-05-18T18:14:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  33. 2022-06-03T13:52:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  34. 2022-06-03T13:52:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  35. 2022-06-03T13:52:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  36. 2022-06-03T13:52:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  37. 2022-06-03T13:52:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  38. 2022-06-03T13:52:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  39. 2022-06-03T13:52:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}
  40. 2022-06-21T13:52:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63711",
    "nome": "CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.