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TJPR — 00000022320218160192

Classe: Acordo de Não Persecução PenalOrgao: NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b4e73a9ee83bbe78408a71bf66ace23aa22a5095aea38c6eea2a44f9cd9c32c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Definitivo (TPU 246)
2023-07-27: Recebimento (TPU 132)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Remessa (TPU 123)
2023-05-31: Recebimento (TPU 132)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-29: Confirmada (TPU 12283)
2023-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Remessa (TPU 123)
2023-04-27: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-04-27: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Ameaça | Crimes de Trânsito | Contravenções Penais

Movimentações públicas

2021-01-04T09:31:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T09:31:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T10:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T12:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T13:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T15:58:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T16:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T16:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
      "valor": 230
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-06T15:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-06T15:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-07T09:27:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-01-07T09:27:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-01-07T12:16:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-02-01T15:22:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-02-01T17:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-04-05T16:49:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-04-06T14:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-06-24T13:43:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-06-24T13:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-06-28T14:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-06-28T17:41:41.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-07-14T13:52:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2022-09-28T12:22:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2022-12-15T17:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-18T13:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-18T13:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-18T13:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-18T13:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-19T14:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-21T19:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-24T15:37:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-05-29T18:18:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-05-29T18:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-05-31T16:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-07-27T17:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-07-27T18:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-01-04T09:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T10:46:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T12:08:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T12:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T14:55:55.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T16:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T17:21:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T17:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-04T21:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-06T09:13:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}

2021-01-06T09:13:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26497",
    "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
```

2021-01-07T09:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-01-07T12:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-01-15T17:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-02-01T15:21:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-02-01T15:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2021-02-01T17:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-02-02T15:44:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-04-05T16:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-04-15T16:18:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-06-24T13:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2021-06-25T17:40:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-06-28T14:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-06-28T17:41:41.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2021-07-05T00:24:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-07-06T16:01:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```
2021-07-13T15:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```
2021-07-13T15:44:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2021-07-14T13:49:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2021-07-14T13:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2022-06-29T00:32:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```
2023-02-08T17:50:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```
2023-04-18T00:38:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2023-04-18T13:21:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-18T13:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2023-04-18T13:44:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-19T14:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-21T18:09:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-21T19:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-27T14:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-04-27T14:01:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2023-05-29T18:16:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-05-29T18:39:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-05-31T16:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-07-27T18:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-07-28T13:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18087",
    "nome": "NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002221920158110047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
STJ — 00003147820208179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJPE — 00000102220158170470 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJSE — 00022325320128250014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO / UMBAÚBA
TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAP — 00024665020218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJPR — 00000023620178160039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO / ANDIRÁ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL