TJMG — 00293388420208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac64ec8f482b16ead027e175445b18e7152a434b8427286e39294e89513b2a87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-15 a 2020-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Competência | Suspensão
- Ver outros registros do assunto TPU 3370
- Ver outros registros do assunto TPU 8829
- Ver outros registros do assunto TPU 4271
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00293388420208130000 — Recurso Ordinário · 2020-05-15 · 3 referência(s) em comum
- TJDFT — 00010400220158070008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?
- TJDFT — 00005217120088070008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?
- TJDFT — 00008113720188070008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?
- TJAP — 00028497820238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAP — 00025755120228030001 — Carta de Ordem Criminal · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJAP — 00019594220238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRF6 — 00060790720184013813 — Petição Cível · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Gabinete 03
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada