STJ — 1646168
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd6290376fdd18e5a89ee465d08ae87f9ed1cff9c41a4df010d9bc4d5f3feb38
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. TEMA Nº 1.011/STF. MÉRITO NÃO DEBATIDO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DISCUSSÃO UNICAMENTE SOBRE A SUSPENSÃO DOS AUTOS. SUPERADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
Ementa
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO HABITACIONAL.
SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. TEMA Nº 1.011/STF. MÉRITO NÃO
DEBATIDO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DISCUSSÃO UNICAMENTE SOBRE A
SUSPENSÃO DOS AUTOS. SUPERADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de
Justiça, em sessão virtual de 27/09/2022 a 03/10/2022, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco
Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.