TRE-SP — 06000049820256260415
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b176fcf4ec6502112ac27c603e065430e9775349533aac1851d1bef2d3efd22e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-19 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-07
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 12270)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-19T14:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-03T11:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-07T09:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-11T02:37:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-11T02:37:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-11T11:14:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-11T14:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-11T14:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-03-19T14:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-03-21T17:47:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-03-21T17:47:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-03T14:57:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-03T17:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-07T09:37:23.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-07T09:37:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-11T14:47:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } } - 2025-04-11T14:47:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15373", "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-MG — 06000092220256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000092120256130177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-SP — 06000230220256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-BA — 06000430820206050043 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL