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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000294220155030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38212a4bb5599687a30fb019493b2ee4a788b013bf9745b963860effd0ddaab7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000294220155030058 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 38212a4bb5599687a30fb019493b2ee4a788b013bf9745b963860effd0ddaab7. SHA-256 do comentário: c1e5f848bfbad013551f6808e6b56e6842ab4df2f0091e7a0419571456c1d7c7.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-03-26 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-07-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:44.717054425Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38212a4bb5599687a30fb019493b2ee4a788b013bf9745b963860effd0ddaab7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2015-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-19
Recebimento (TPU 977)
2015-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-03-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.