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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000072220145030186

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 985709c11f3ec3a4f9ce425aa2e773aa6f65472931869c829b540c7c92849881

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2015-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2016-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2016-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2016-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2016-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2016-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:56.829745847Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 985709c11f3ec3a4f9ce425aa2e773aa6f65472931869c829b540c7c92849881

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Definitivo (TPU 246)
2016-04-26
Recebimento (TPU 977)
2016-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-14
Conclusão (TPU 51)
2016-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-30
Conclusão (TPU 51)
2016-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-17
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-08
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Recebimento (TPU 977)
2015-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Honorários Advocatícios | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.