TJTO — 00223064320178270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 088c2963be900241658327f0e27dd08f3204609bc5efaad0854eeda081e0d9d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-01 a 2018-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-16
- Confirmada (TPU 12288)
- 2018-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-14
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-11-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-11-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-11-20
- Recurso (TPU 381)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeitos | Isenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-01T16:13:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-06T14:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-06T17:07:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-06T17:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-06T17:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-06T17:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-13T17:27:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-20T11:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-20T16:23:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2018-02-14T16:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2018-02-14T17:38:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2018-02-20T17:14:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-06T14:50:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-13T10:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-20T11:03:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-20T11:03:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-20T14:09:12.000Z — Recurso (TPU 381)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-20T16:57:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-20T16:59:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-21T21:45:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-11-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2017-12-14T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2018-02-14T17:37:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2018-02-16T09:30:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } } - 2018-02-20T17:46:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33640", "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50034558020234025110 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51422701820218130024 — Recurso Especial · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51407202220208130024 — Recurso Especial · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000274920248172990 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA
- TJMG — 51271027320218130024 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50002078620214025107 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00076406520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF5
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ