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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000289220145030090

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23128b05118605e9de0dd7c07946e77c90d9d880dcbcc109c387466b94c92e93

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 23128b05118605e9de0dd7c07946e77c90d9d880dcbcc109c387466b94c92e93
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2014-09-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2015-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2015-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2015-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2015-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2015-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2015-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2015-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2015-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2015-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2015-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2015-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-08-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-28 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2015-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-08-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.