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Execução Fiscal — DIREITO TRIBUTÁRIO — TJAL 05003360820088020010

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia LeopoldinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ab9a2657f336b2290c86e2068c3f31bcdea53323f0fcfe8ba8e57e298749f9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 58ab9a2657f336b2290c86e2068c3f31bcdea53323f0fcfe8ba8e57e298749f9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2012-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2012-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-07-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-10-07 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-10-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2022-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2022-06-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2023-01-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO TRIBUTÁRIO» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-01 para o assunto oficial «DIREITO TRIBUTÁRIO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-12 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05
(TPU )
2023-01-20
Provisório (TPU 245)
2023-01-12
Publicação (TPU 92)
2023-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-08
Conclusão (TPU 51)
2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-06-02
Publicação (TPU 92)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO TRIBUTÁRIO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-01T10:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  2. 2022-06-07T18:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  3. 2023-01-11T12:59:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  4. 2023-01-11T13:15:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  5. 2019-10-21T09:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  6. 2022-06-07T18:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  7. 2022-06-08T08:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  8. 2022-06-01T08:45:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  9. 2022-06-01T08:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  10. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  11. 2020-02-25T15:24:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  12. 2020-02-25T20:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  13. 2019-10-20T09:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  14. 2020-04-15T18:48:30.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  15. 2019-10-07T09:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  16. 2019-10-07T09:19:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  17. 2019-10-07T09:20:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  18. 2019-10-07T09:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  19. 2016-10-20T11:01:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
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  }
}
  20. 2016-10-24T08:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  21. 2015-07-13T08:46:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  22. 2016-11-09T09:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  23. 2015-11-27T11:23:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  24. 2015-07-10T11:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  25. 2015-07-08T09:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  26. 2015-07-03T12:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  27. 2014-10-13T12:40:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  28. 2015-07-03T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  29. 2014-11-07T12:43:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  30. 2014-11-07T12:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  31. 2013-11-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  32. 2012-10-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  33. 2012-06-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  34. 2012-06-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  35. 2012-08-10T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  36. 2010-10-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  37. 2012-06-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  38. 2012-06-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  39. 2012-06-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  40. 2012-06-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.