Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000297620155030079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa6cf2f5d265a773bbdd2217c39ae0c48df8470e5a2720d548b5a2f8e3d7c7ee
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-25 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-08-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-09-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-09-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-10-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-10-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-10-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:01:04.955857336Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-08-19T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: fa6cf2f5d265a773bbdd2217c39ae0c48df8470e5a2720d548b5a2f8e3d7c7ee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-25 a 2015-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Subempreitada | Depoimento | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Adicional de Serviço Noturno
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 8934
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14120
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000176220165030003 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-06-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00001568520145020302 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00000396320115020023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 23ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000306120155030079 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2015-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT3 — 00001432020145030024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00005615820155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00004626220125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TJSE — 00006291220148250066 — Execução de Alimentos · 2014-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJSE
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / MALHADOR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000297620155030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Subempreitada | Depoimento | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Adicional de Serviço Noturno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fa6cf2f5d265a773bbdd2217c39ae0c48df8470e5a2720d548b5a2f8e3d7c7ee. SHA-256 do comentário:938a612ee151d82df315d1419d9c3066ae7997baa28b290ad588caa2ce2175e1.