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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000289720165030001

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9da62c82d9a0c7be97634a4fe162d07ef07cf89ac9841a9bf97aa9db3621b7e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000289720165030001 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material | Correção Monetária | Salário por Fora - Integração | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a9da62c82d9a0c7be97634a4fe162d07ef07cf89ac9841a9bf97aa9db3621b7e. SHA-256 do comentário: 15204dc3f31ee3d444a6edc0466b0d127aa15eac43e0d37e3789f5701c138191.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2017-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2017-07-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2017-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2017-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-12-11 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-12-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2018-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2018-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:57.950294755Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-06-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a9da62c82d9a0c7be97634a4fe162d07ef07cf89ac9841a9bf97aa9db3621b7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-28 a 2018-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-17
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
Conclusão (TPU 51)
2018-04-16
Conclusão (TPU 51)
2018-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-07
Conclusão (TPU 51)
2018-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-15
Conclusão (TPU 51)
2017-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-14
Conclusão (TPU 51)
2017-12-11
de Conciliação (TPU 12740)
2017-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material | Correção Monetária | Salário por Fora - Integração | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-12-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2017-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.