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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Correção Monetária — TRT2 00003408220105020463

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b689d3410943ce930742944bda33b77f6f4554241931b29b1e52aaa2046f738

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5
  • Registro documental: 1b689d3410943ce930742944bda33b77f6f4554241931b29b1e52aaa2046f738
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2019-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2019-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2019-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2019-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2020-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2020-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2020-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2021-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2021-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2021-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2021-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2021-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2021-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2021-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-13 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-01-18 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-03 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-09
Publicação (TPU 92)
2021-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-09
Publicação (TPU 92)
2021-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-08
Conclusão (TPU 51)
2021-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização | Aviso Prévio | Estabilidade Acidentária | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Provas | Revelia | Turno Ininterrupto de Revezamento | Juros | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Adicional Noturno | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  2. 2018-08-09T09:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  3. 2018-12-13T13:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-12-14T14:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  5. 2018-12-19T19:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-12-19T19:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-01-10T02:57:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  8. 2019-01-10T02:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  9. 2019-01-24T06:58:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-01-24T06:58:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-03-08T06:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-03-08T06:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30100",
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  13. 2019-03-28T11:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "30100",
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  }
}
  14. 2019-05-21T09:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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  15. 2019-05-24T11:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-07-24T11:30:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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  }
}
  17. 2019-07-25T00:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-08-09T14:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30100",
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  }
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  19. 2019-08-14T11:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  20. 2019-08-22T13:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-09-30T11:43:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  22. 2019-10-01T00:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  23. 2019-10-07T14:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  24. 2019-10-09T00:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  25. 2019-10-09T00:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  26. 2019-10-09T14:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  27. 2019-10-09T14:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2019-10-11T00:16:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2019-10-11T00:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2019-10-14T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  31. 2019-10-17T00:24:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  32. 2019-10-17T00:24:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  33. 2019-10-19T00:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2019-10-19T00:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  35. 2020-01-24T14:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  36. 2020-01-24T14:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  37. 2020-01-25T00:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  38. 2020-01-25T00:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  39. 2020-02-04T00:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  40. 2020-03-10T11:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.