Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000295420145030033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eab65a7332463f8841afa41f62de1a621e1eb924228c01775bfae9985ef5906a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-30 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-07-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-10-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-02-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-04-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-04-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-06-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-07-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2016-10-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-10-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-11-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2016-11-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-02-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-05-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-06-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-06-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:17:49.523733501Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-01-10T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: eab65a7332463f8841afa41f62de1a621e1eb924228c01775bfae9985ef5906a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2017-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-02
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Salário por Fora - Integração
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-05-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-05-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-05-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-07-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-10-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2014-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2014-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-11T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2014-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-15T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000784220135090008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT3 — 00001892320145030181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00004933820125020466 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00003971520155020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000436520155090088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT2 — 00001204520135020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT3 — 00000297620155030079 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2015-08-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT9 — 00000198220215090005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA