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TRF5 — 05013942220204058402

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b9e83cbf73abd9340bbaff5aa28e4b20db2d151ef6386d9aee86cb7da68bac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-10
Conclusão (TPU 51)
2021-03-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-17
Remessa (TPU 123)
2020-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-16
Recurso (TPU 804)
2020-05-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-28T11:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-04-28T11:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-05-06T10:51:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-06-16T14:56:51.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-08-17T11:28:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-11-10T19:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-12-01T10:03:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2020-04-29T17:26:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-05-08T11:03:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2020-06-24T18:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-03-11T13:06:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-03-12T14:07:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2021-11-10T19:55:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-11-11T17:38:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2021-11-11T17:39:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2022-02-03T08:41:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.