Wiki Jurídica

TJRJ — 00023780420238190038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NOVA IGUACU J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd547e01d84fec9cceb24137b9b66beb1a6c86c2b34bfdd78cea10f64675675e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Vias de fato

Movimentações públicas

  1. 2023-02-01T15:20:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-01T16:53:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2023-02-01T16:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-02-02T16:55:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2023-02-13T16:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-02-14T16:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-02-14T17:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-04-13T11:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2023-04-14T17:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-04-20T16:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-04-28T16:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  12. 2023-04-28T17:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2023-02-07T16:27:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2023-02-07T16:27:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2023-02-07T16:51:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2023-02-08T11:50:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2023-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2023-02-15T15:07:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2023-02-15T15:07:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2023-02-15T15:20:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2023-02-15T17:24:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2023-02-16T03:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-02-20T01:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-04-13T11:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2023-04-18T15:31:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-04-20T15:31:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2023-04-24T13:13:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-04-28T13:13:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.