TJRN — 00003525520128200114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12c4d6d363ffaed90fb5c5ed358ce1c9cf0a6e20944dab2a467e596522d31783
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas
- 2012-03-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-02-15T10:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-02-15T11:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-03-21T15:27:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-04-06T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-11-26T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-09-09T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-03-04T17:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-03-06T13:54:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-09-27T22:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-01-30T14:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-05-22T14:55:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-05T20:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-05T20:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-05T20:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-05T20:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-05T20:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-06T11:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-12T13:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-14T10:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-25T08:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-25T08:22:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-10-09T09:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-10-09T09:30:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-01-31T07:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-02-06T13:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-02T10:48:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-02T10:48:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-02T13:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-02T13:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-05T11:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-08T22:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-22T13:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-22T15:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-25T08:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-25T08:33:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-09-16T13:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-09-25T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-03-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-06-21T14:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-06-28T10:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-09-25T16:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-11-30T15:15:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-12-01T09:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-12-01T09:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-12-06T09:04:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-03-21T09:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-03-21T15:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-03-22T17:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-04-02T11:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-04-06T10:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-04-06T10:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-11-01T14:13:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-11-01T15:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-11-01T15:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-05-22T14:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-02T10:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-05T10:05:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-30T05:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-30T05:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-30T18:19:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-09-25T14:19:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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