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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00002576420138250077

Classe: Execução de AlimentosOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d7262875dc147d8ca533113acc849464b09037a3f9c29d020561d4afff4b86

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: b2d7262875dc147d8ca533113acc849464b09037a3f9c29d020561d4afff4b86
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2013-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2013-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-10-01 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-04 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:33:52.270000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130509120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2d7262875dc147d8ca533113acc849464b09037a3f9c29d020561d4afff4b86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-09 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-06
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-24
Definitivo (TPU 246)
2015-10-01
Conclusão (TPU 51)
2015-10-01
Abandono da causa (TPU 458)
2015-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-21
Documento (TPU 581)
2015-05-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-23
Decisão (TPU 3)
2015-02-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T08:21:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-09-24T11:09:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-25T21:29:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-03T11:32:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-09T12:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-10T10:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-27T11:03:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-24T16:11:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-11-25T15:28:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-11-19T14:28:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-11-07T13:26:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-07-24T15:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-07-02T11:48:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-06-05T11:48:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-06T15:05:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-02-24T13:28:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-02-24T13:26:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-10-01T16:47:23.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  19. 2015-10-01T09:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-09-21T12:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-05-11T12:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-02-23T11:03:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-02-19T08:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-28T13:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-07-29T11:02:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-06-16T16:06:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-06-02T11:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-05-20T12:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-05-16T13:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-05-09T14:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-03-21T09:17:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-01-09T11:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-01-09T11:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-11-19T18:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-11-04T15:48:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-10-01T10:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-09-30T11:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-09-13T09:54:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-09-02T11:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-08-06T11:31:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.