TRE-BA — 06000054220226050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8943a20e56f2155fef7553139c1f1f110df647bdcb9adc869d0764127cd5240
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-23
- Procedência (TPU 219)
- 2022-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-15T17:19:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-30T17:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-28T20:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-15T17:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-21T17:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-29T14:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-23T13:21:24.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-26T02:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-26T02:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-26T02:25:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-26T02:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-26T02:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-03T02:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-04T14:59:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-04T14:59:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06000566020216060005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000119720226050183 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000055920246050009 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000057420226050059 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL