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TJSP — 02545937720098260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bee91cdbd063d35e9383338df6a3a3ee883444a3947863b25fe1dddeb1227f63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-18 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-27
Publicação (TPU 92)
2018-08-24
Remessa (TPU 123)
2018-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-22
Petição (TPU 85)
2018-08-22
Conclusão (TPU 51)
2018-08-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-13
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2009-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-12-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  6. 2009-12-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-01-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-08-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2010-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  19. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  20. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  21. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-08-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  28. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  29. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.