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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000309720145030046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de AlmenaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd6747e798b3a3eb1c6b5bc7883d0ece45ae8b31a0e1c1e972963004ccdeea2f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000309720145030046 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Almenara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2023-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: dd6747e798b3a3eb1c6b5bc7883d0ece45ae8b31a0e1c1e972963004ccdeea2f. SHA-256 do comentário: e8433a2a50e770d2f5406298437253a15711ddeb6585064b6e51f1e16609f2f8.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2015-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2015-03-03 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2015-03-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2015-03-09 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2015-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2015-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2015-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2015-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2015-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2015-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2015-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2015-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:45.647224694Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dd6747e798b3a3eb1c6b5bc7883d0ece45ae8b31a0e1c1e972963004ccdeea2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-18
Conclusão (TPU 51)
2015-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)
2015-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-25
Conclusão (TPU 51)
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)
2015-03-11
Conclusão (TPU 51)
2015-03-09
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2014-08-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2015-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  37. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.