STJ — 00000927620184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22b51e93a24c57b9f66b183697e4c816b6190eed86f89ea0b7e9d8d54b18b963
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2022-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-02-08
- Mandado (TPU 106)
- 2022-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-05-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios | Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-08T13:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-06-08T13:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-11T10:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-07T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-12-14T14:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-14T18:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-08T09:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-10T19:03:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-04-06T19:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-05-06T14:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-06T19:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-07T13:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-02-08T20:19:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-06-03T09:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08T13:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14T19:50:08.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
- 2020-09-16T05:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-09T05:49:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-08T05:59:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-22T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-25T05:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-08T05:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-07T05:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-23T05:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24T09:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-24T09:38:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-14T19:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-15T19:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-07T20:49:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-08T08:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-08T19:53:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-05T14:33:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-03-05T19:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-23T19:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-24T19:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-06T19:55:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-06T20:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-07T19:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00055980620184025110 — Apelação Cível · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00222941820164025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE 19
- TRF2 — 00777571920154025120 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE 19
- TJPB — 00005945120118152001 — Tutela Antecipada Antecedente · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- TJPB — 00005938220148150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Vara Única de Conceição
- STJ — 00003840420194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJMG — 55123762020078130024 — Recurso Especial · 2009-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00131474820044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
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