STJ — 00000927620184025101

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22b51e93a24c57b9f66b183697e4c816b6190eed86f89ea0b7e9d8d54b18b963

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-23
Publicação (TPU 92)
2022-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-02-08
Mandado (TPU 106)
2022-02-07
Publicação (TPU 92)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-04
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-05-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios | Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T13:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-06-08T13:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-09-08T12:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2020-09-11T10:00:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-11T10:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-10-07T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2020-12-14T14:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-12-14T18:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2021-03-08T09:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2021-03-10T19:03:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2021-04-06T19:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  12. 2021-05-06T14:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2021-05-06T19:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2022-02-07T13:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2022-02-08T20:19:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  16. 2020-06-03T09:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-09-08T13:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-09-14T19:50:08.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  19. 2020-09-16T05:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-10-09T05:49:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-03-08T05:59:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-03-22T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2021-03-25T05:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-04-08T05:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-02-07T05:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-02-23T05:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-03-24T09:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2022-03-24T09:38:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-09-14T19:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-09-15T19:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-10-07T20:49:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2020-10-08T08:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-10-08T19:53:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-03-05T14:33:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2021-03-05T19:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-03-23T19:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-03-24T19:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-04-06T19:55:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2021-04-06T20:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-04-07T19:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica