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TJSP — 07102387119998260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f03394c012c99078be347ad5f325ac9f182cab872be084b7f7afeb91b0831414

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-20 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2012-05-17
Definitivo (TPU 246)
2012-05-11
Remessa (TPU 123)
2012-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-27
Remessa (TPU 123)
2012-04-25
Remessa (TPU 123)
2011-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2011-12-14
Remessa (TPU 123)
2011-12-13
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
1999-12-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-12-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  3. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-31T20:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-06-23T18:08:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.